PGJ recebe visita de Ex-Conselheiro do CNMP e de integrantes do MPT que buscam parceria institucional

Um dos principais assuntos tratados durante a reunião institucional foi a interiorização do atendimento do Ministério Público do Trabalho, de modo que os municípios tenham acesso à prestação do serviço por meios telemáticos

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, acompanhado de seu Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, recebeu a visita do Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região e Ex- Conselheiro Nacional do Ministério Público, Sebastião Vieira Caixeta, na tarde desta quinta-feira (23/03).

O Procurador Regional do Trabalho veio acompanhado do Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Rondônia, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, e outros integrantes do MPTRO.

Um dos principais assuntos tratados durante a reunião institucional foi a interiorização do atendimento do Ministério Público do Trabalho, de modo que os municípios tenham acesso à prestação do serviço por meios telemáticos. O Ex-Conselheiro destacou a expertise do MPRO, que serve de parâmetro para o levantamento de dados e a perspectiva de melhorar o acesso ao sistema de justiça.

O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho de Rondônia, Carlos Alberto Lopes de Oliveira, explicou que neste momento, a equipe está fazendo um levantamento e buscando parceria com a Instituição, que tem capilaridade para, por meio de suas unidades, ampliar a presença da instituição no interior do estado.

Destacou algumas parcerias já realizadas, como o apoio que o MPT recebeu durante a eleição do ano passado dos membros do Núcleo de Atuação Especial Eleitoral (NUAPE), na fiscalização e instrução de processos, que propiciaram uma atuação mais direcionada e eficiente.

Os integrantes do MPT também pontuaram o trabalho conjunto com o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (GAESP), de inspeções nas unidades prisionais de Porto Velho, realizadas em 2022, e o alinhamento da continuidade da ação em 2023.

O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, de pronto, colocou a Instituição à disposição para colaborar, fomentando esta parceria. Lembrou também do acolhimento da unidade do Ministério Público Militar, que está instalado em uma das salas do edifício-sede.

O Chefe do Parquet rondoniense pontuou outros projetos da instituição que podem agregar o trabalho das equipes do MPT, como o MP Itinerante, que levará equipes multidisciplinares para comunidades ribeirinhas e da Ponta do Abunã.

Por fim, com o compromisso de colaborar, fornecendo à comissão de integrantes do MPT, as informações necessárias para o referido estudo de interiorização do MPT, o PGJ presenteou o Ex-Conselheiro com a locomotiva e miniatura e a medalha alusivas aos 40 anos da instituição, celebrados em 2022.

Integraram a equipe do MPT/RO a Subprocuradora-Geral, Ivana Auxiliadora Mendonca Santos; o Vice-Procurador-Chefe, Lucas Barbosa Brum; os Procuradores do Trabalho Silvana da Silva, Márcio de Aguiar Ribeiro e Jaime Fiomaro dos Santos Neto.